114ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13/11/2024
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Acompanhe o resumo da 114ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2024
Sessão: 114ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , f, a, t, i, v, a, n, , a, l, v, e, s, , m, o, u, r, a, , d, e, , p, a, i, v, a, ,, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s
Apresentadas proposições: Emenda Impositiva nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE. VALOR: 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. VAOR: 328.670,52 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).", Emenda Impositiva nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Hamilton Rademacker Pereira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) OXÍMETROS DE PULSO PORTÁTIL DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).', Emenda Impositiva nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL MARCHA PARA JESUS. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL ¨SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA”. VALOR: R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS.VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).", Emenda Aditiva nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "ACRESCENTAR NO PROJETO DE LEI 140/2024 LOA – 2025, O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A AÇÃO – 1502 - REALIZAR SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA, MODIFICANDO A AÇÃO 2001 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL. ", Emenda Aditiva nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que "ACRESCENTAR NO PROJETO DE LEI 233/2023 LOA – 2024, O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) A AÇÃO – 1500 - REALIZAR MARCHA PARA JESUS, MODIFICANDO A AÇÃO 2001 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL.", Emenda Impositiva nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO TIPO SPIN PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, COM AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES,. VALOR: R$75.670,53 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).", Emenda Impositiva nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA ATENDER AOS PACIENTES DIABÉTICOS, ASSISTIDOS PELO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS, COM AQUISIÇÃO DE INSULINAS ESPECIAIS, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA QUE SEJA UTILIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES ACAMADOS, VISITAS E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE FORTALECER A ASSISTÊNCIA BÁSICA AOS PACIENTES. VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).", Emenda Impositiva nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PARA REESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, A FIM DE FORTALECER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).', Moção de Aplausos nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “AOS ATLETAS MEDALHISTAS NO JERNS E JUVERNS DAS ESCOLAS - ESC. MUN. PROFª FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA; ESC. MUN. PROFº LUIZ MARANHÃO FILHO; E.E. PRESIDENTE ROOSEVELT E ESC. MUN. PROFª IRENE SOARES DA SILVA.”, Moção de Aplausos nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que “À DRA. LARISSA GONÇALVES LEON CAMACHO PELO PROJETO RODA DO B.E.M (BEM ESTAR MENTAL).”, Moção de Aplausos nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “AO ATLETA BERNARDO SILVIO ROMERO ALVES MACHADO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO MUNIDAL DE JIU-JITSU KIDS UAEJJF, NOS EMIRADOS ARABES.”, Moção de Congratulação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que Requer "A PAROQUIA DE SÃO MATEUS MOREIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO) PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2375/2023.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2024, de autoria do Frente Parlamentar Defesa Dos Direitos Das Mulheres, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA ELIENAI CARTAXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ONDE HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES QUE FORAM VEREADORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que “À ATLETA ISABELLA VALENTINA PEREIRA BERNARDO, PARNAMIRINENSE, ESTUDANTE, ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA AGNUSDEI, VEM SE DESTACANDO NAS CONQUISTAS POR MEDALHAS, ATLETA OURO NOS 200 E 400M LIVRE NO CAMPEONATO NORTE/NORDESTE DE NATAÇÃO REALIZADO EM 10,11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM SALVADOR. ” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 4° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEBLEIA DE DEUS KAVOOD, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 7° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ATOS DE DEUS, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada